Termos e Condições

📝 Termos e Condições Gerais

1. Identificação do Titular

O presente website é operado por Leonardo Dalogli LDA, com sede em Lot. Industrial dos Cordeiros, ARM12B, NIF:513742298, doravante designada por “Empresa”.
Para qualquer questão, pode contactar através de:
📧 info@motogreen.pt | 📞 +351 938691182

2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as compras realizadas através da loja online.
Ao utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estas condições.

3. Produtos e Preços

• Todos os produtos apresentados incluem descrição, preço e características.
• Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
• A Empresa reserva-se o direito de alterar preços e informações sem aviso prévio.
• Em caso de erro evidente de preço, a encomenda poderá ser cancelada.

4. Processo de Encomenda

• O utilizador pode efetuar compras através do website seguindo o processo indicado.
• Após confirmação da encomenda, será enviado um email com os detalhes.
• A encomenda só é considerada válida após confirmação de pagamento.

5. Pagamento

São aceites os seguintes métodos de pagamento:

• Referência Multibanco
• MB Way
• Cartão de Crédito/Débito
• Outros disponíveis no checkout

A Empresa não se responsabiliza por falhas nos sistemas de pagamento externos.

6. Envio e Entrega

• As encomendas são processadas após confirmação de pagamento.
• O prazo de entrega varia conforme o destino e disponibilidade do produto.
• Custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
• A Empresa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras.

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da lei, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito:

• O produto deve estar em perfeito estado e na embalagem original
• Deve contactar através de loja@motogreen.pt

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

8. Devoluções e Garantias

• Os produtos estão abrangidos pela garantia legal em vigor.
• Em caso de defeito, o cliente deve contactar o suporte.
• Não são aceites devoluções de produtos usados ou danificados pelo cliente.

9. Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

• Danos resultantes de uso indevido dos produtos
• Interrupções ou falhas técnicas do website
• Informações incorretas fornecidas pelo utilizador

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade da Empresa ou de terceiros autorizados, sendo proibida a sua reprodução sem autorização.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

12. Alterações aos Termos

A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

13. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da Empresa, salvo disposição legal em contrário.